Empresas que operam no Rio Grande do Sul têm enfrentado um passivo relevante decorrente da aplicação distorcida do regime de substituição tributária entre companhias consideradas interdependentes. Em muitos casos, mesmo…
Sentença assegura créditos sobre combustíveis, peças e aquisição de veículos utilizados na entrega de mercadorias. - Supermercado obteve direito ao aproveitamento de créditos de PIS e Cofins relativos a gastos com…
No último dia 12 de junho de 2024 o plenário do STF encerrou o julgamento dos embargos de declaração opostos para a modulação dos efeitos da Tese fixada no Tema…
Entenda como a decisão do Supremo Tribunal Federal pode afetar sua empresa O STF retomará, no dia 12 de junho de 2024, o julgamento do pedido de modulação dos efeitos…