Empresas que operam no Rio Grande do Sul têm enfrentado um passivo relevante decorrente da aplicação distorcida do regime de substituição tributária entre companhias consideradas interdependentes. Em muitos casos, mesmo após o recolhimento do ICMS na origem, exige-se nova retenção o que compromete o fluxo financeiro de empresas que já atuam em conformidade.
Esse tipo de exigência vem alimentando autuações fiscais expressivas, que muitas vezes extrapolam os limites da legalidade, impactando diretamente o capital de giro e a previsibilidade operacional.
Em decisão liminar recente, a Tentardini Advogados obteve êxito ao afastar essa cobrança para uma empresa enquadrada como interdependente. O impacto financeiro direto da medida: uma economia fiscal estimada em mais de R$ 40 milhões.
Caso sua empresa tenha sido autuada em razão de operações internas entre partes vinculadas, é essencial submeter a exigência a uma análise jurídica criteriosa. Nem toda cobrança fiscal resiste ao crivo técnico — e muitas vezes, o que se apresenta como obrigação indiscutível revela-se uma interpretação questionável, passível de reversão.
No fim do dia, mais do que respostas jurídicas, o que as empresas precisam é de tática, lucidez técnica e defesa qualificada para seguir operando com solidez. Atuamos ao lado de quem produz, investe e enfrenta desafios concretos — porque não somos apenas advogados: somos aliados na preservação, crescimento sustentável e estratégico do negócio.
